Senador expõe situação degradante dos detentos

 Nesta sexta-feira (16) data quando o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) lembra-se da problemática vivenciada pelos detentos brasileiros, o parlamentar reafirmou que ao analisar os dados levantados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça referentes até setembro deste ano, onde apontam que os 8.660 presos paraibanos são tratados ainda como se estivem no tempo medieval, pois a capacidade de vagas no Estado oferece menos de 5 mil. Ele reforça que o sistema prisional brasileiro e a Lei das Execuções Penais estão saturados e precisam de reformas urgentes.

Os dados do Depen mostram que somente 1.136 apenados trabalham ou estudam e que a metade é analfabeta ou tem apenas o ensino fundamental incompleto. Para o coordenador estadual da pastoral carcerária, Padre João Bosco do Nascimento, a sociedade acaba pagando caro por ex-presidiários que não foram ressocializados pelo sistema.

Para o padre, uma ocupação para os encarcerados é extremamente necessária. “Só é possível melhorar a vida de um preso através de uma ocupação. Os presos desocupados são mão de obra ociosa e esse é um problema de todo o Brasil. Se os presos ficam praticamente o dia inteiro sem nenhuma ocupação, seja estudar ou trabalhar, isso é uma violação gravíssima dos direitos humanos. Atualmente na Paraíba as prisões lembram mais os campos de concentração da época nazista”, afirmou.

Vital do Rêgo reconhece que retornar ao convívio público muitas vezes é uma árdua tarefa para ex-presidiários. Essa ressocialização é dificultada pelo preconceito e pela falta de confiança em empregar aqueles que passaram pelo Sistema Carcerário do Brasil. “Afirmo que o trabalho de qualificação social e profissional é fundamental para a reintegração do público em questão. Ela deve ter um enfoque não só de habilitações específicas, mas também de conteúdos básicos, tais como a comunicação verbal e escrita, leitura e compreensão de textos, raciocínio lógico-matemático, além de conteúdos básicos sobre saúde e segurança no trabalho, educação ambiental, direitos humanos, sociais e trabalhistas, que tragam a eles a possibilidade de concorrerem às vagas disponíveis no mercado de trabalho mantendo equidade com demais trabalhadores da sociedade”, enfatiza o peemedebista.

Vital já analisou pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) onde apontou a Paraíba como um dos cinco Estados do Nordeste com pior situação carcerária, onde medidas socioeducativas acabam não sendo cumpridas.

Segundo ele, ao analisar informações repassadas pelo secretário da Comissão de Combate à Violência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Rodolfo Vieira, onde revelou falhas no sistema prisional, como a superlotação; falta de uniformes, que é recomendação nacional; não repasse de produtos de higiene de maneira adequada e problemas estruturais na maioria dos presídios o senador concordou em número e grau com o posicionamento do membro da OAB. “A direção dos presídios também precisa mudar a forma de lidar com aqueles seres humanos presos e entender que, ao sair dali, ele vai precisar ressocializar. É preciso repensar a forma de gerir o sistema prisional e dar um tratamento mais civilizado”, afirmou Rodolfo.

Recentemente Vital fez um pronunciamento na Tribuna do Senado Federal, onde propôs a formação de uma subcomissão para revisar o sistema e criar mecanismos mais eficientes capazes de diminuir com a impunidade e aumentar a ressocialização dos detentos a sociedade. Na tentativa de mudar essa dura realidade, Vital revelou que estava criando na Comissão de Constituição e Justiça uma subcomissão para estudar a reforma do sistema penitenciário brasileiro. “Precisamos ter coragem. Tenho certeza de que conto com a bravura do povo gaúcho e dos homens e das mulheres do Amapá também”, afirmou.

Filho de um dos mais respeitados juristas do país que foi o tribuno Antônio Vital do Rêgo, o parlamentar revelou que durante anos, acompanhou o seu pai em mais de cem dos quinhentos júris que ele fez na tribuna de acusação como assistente do Ministério Público. De acordo com o senador, o advogado entendia que a liberdade é o bem mais precioso que um indivíduo pode conquistar.