Parcerias fortalecem ações de reinserção social no sistema penitenciário do Estado

Porto Velho - Rondônia - Para execução dos projetos de ressocialização e reinserção social de reeducandos do sistema penitenciário do Estado, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) vem trabalhando veementemente para que as ações não só sejam determinadas, mas que gerem o resultado esperado pelo governo da Cooperação: educar, capacitar e profissionalizar os apenados, criando expectativas de vida digna e reta ao sair do sistema.

“A nossa intenção é, além de atender aos requisitos que nos cabem enquanto gestores da pasta, seguir a orientação do governador Confúcio Moura, que trabalha de forma humanista e tem como uma de suas prioridades transformar o sistema penitenciário, mudando a forma de atender, respeitando os direitos e provocando nos reeducandos uma nova expectativa de vida, através da educação e da capacitação”, declarou o secretário de Justiça Fernando Oliveira.

O secretário enfatiza a colaboração efetiva dos parceiros, que participam diretamente de ações dentro das unidades prisionais. O Conselho da Comunidade, órgão de Execução Penal, instituído pela Lei de Execuções Penais de número 7.210, artigo 61, é um dos parceiros mais envolvidos predisposto por uma de suas competências, que é diligenciar assistência social voltada ao reeducando, além de recursos materiais para o oferecimento de melhoria na assistência nas unidades prisionais.

Segundo Risomar Braga, presidente do Conselho da Comunidade em Porto Velho, o órgão foi criado na capital no ano de 2006, quando após algumas reuniões com representantes de instituições envolvidas, foi editada uma portaria pelo juiz de Execução Penal e instalado o Conselho.

Ações

Autônomo administrativamente, o Conselho da Comunidade é um dos maiores financiadores das ações voltadas para a ressocialização em Porto Velho, se tornando parceiro essencial no trabalho junto à Assessoria de Reinserção Social da Sejus. Atividades como os torneios de futebol nas unidades e cursos de capacitação, Dia da Beleza para as apenadas, Mês das Crianças realizado durante todo o mês de outubro para os filhos dos reeducandos, a instalação do Ateliê de costura na Penitenciária Estadual Feminina, onde funciona a fábrica de bonecas e reciclagem de artefatos, são exemplos de financiamento e execução unidos pela parceria entre a Assessoria de Reinserção Social e o Conselho.

Projeto 2 Rs

Entre tantos projetos em pleno desenvolvimento nas unidades prisionais, o recente destaque é para o Projeto 2 Rs – Reabilitando pela Reciclagem. Aproveitando o ateliê de costura, estrutura doada pelo Conselho, o projeto está capacitando 20 apenadas da Penitenciária Estadual Feminina com a produção de bolsas, sacolas e mochilas com material reciclado. “Nós estamos sempre trabalhando em conjunto, e nesse caso, o Conselho está doando o material da produção, nós executamos o projeto oferecendo toda a logística e equipamentos, além da Faculdade São Lucas, outra parceira do curso e que está à frente da capacitação”, revelou Rodolfo Teixeira, assessor de Reinserção Social da Sejus.

Cursos como esse, geram qualidade de vida dentro das unidades prisionais, e nesse especificamente, além de capacitar e elevar a autoestima das apenadas envolvidas, ainda deve gerar renda, através do Fundo Penitenciário, para as reeducandas que continuarem com a produção após a capacitação. “Além disso, ele vai beneficiar entidades carentes com a doação da produção, como escolas e abrigos. Nosso trabalho funciona como uma cadeia que beneficia não só a população carcerária, levando uma nova expectativa de vida, mas a toda a sociedade, sendo uma das intenções devolver para o seio social cidadãos com outro estímulo para a vida, e é de fato, muito importante a participação de instituições parceiras para o sucesso desse trabalho”, finalizou Rodolfo Teixeira.
 
Autor: Decom