Piso feito em cerâmica, revestimento de gesso em teto rebaixado, mobiliário confortável e equipamentos como aparelhos de ar condicionado e TVs de plasma. Não, não se trata de nenhum anúncio imobiliário. A descrição que mais parece de um apartamento é, na verdade, de espaços que deveriam servir de celas a policiais militares que cumprem pena no Bep (Batalhão Especial Prisional), em Benfica, na zona norte do Rio.

As irregularidades foram constatadas durante uma inspeção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), realizada no ano passado em 55 unidades prisionais administradas pela Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) e carceragens da Polícia Civil, estas já extintas. Foram analisados cerca de 30 mil processos de presos condenados e provisórios.

O relatório do mutirão carcerário, que tem a função de fiscalizar e sugerir mudanças, foi concluído em dezembro de 2011. No presídio da PM, foram constatados privilégios. De acordo com o documento, havia excessivo número de eletrodomésticos e decoração suntuosa.

“Não há celas, mas apartamentos, cuja metragem varia de acordo com a patente do militar presos, desprovidos de feições de celas”.

Foi encontrado até um caixa eletrônico funcionando dentro da unidade. No relatório, os juízes responsáveis pela vistoria recomendam, com urgência, mudança no regulamento interno da PM, adequando-o à LEP (Lei de Execuções Penais), e implantação de cronograma de obras de reforço da vigilância interna e externa, com modificação da estrutura interna da unidade.

Os juízes também encontraram problemas estruturais graves. O Ary Franco abriga presos provisórios, federais, estrangeiros e os que ficam no chamado “seguro do seguro”, estes precisam ficar isolados pois estão ameaçados de morte dentro das cadeias.

As redes elétricas e hidráulicas estão comprometidas. Há vazamentos de água e a ilumição e ventilação também são precárias. Em outras unidades, presos precisavam dormir em redes, já que não há espaço para todos.